Comissão da Câmara aprova proposta que amplia Lei Rouanet para eventos de igrejas

A Lei de Incentivo a Cultura, também conhecida como Lei Rouanet, poderá ser ampliada em benefício de eventos culturais promovidos por igrejas. A mudança tem como base a proposta do deputado federal Vavá Martins (Republicanos-PA), aprovado, nesta segunda-feira (4), pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. 

Segundo o portal da Câmara, o texto apresentado pelo parlamentar tem caráter substitutivo ao Projeto de Lei 2407/15. Além de reconhecer a música gospel e os eventos relacionados ao gênero, os eventos promovidos pelos centros religiosos e todos os tipos de música religiosas também seriam contemplados com os mecanismos de fomento. Após a aprovação pela Comissão de Cultura, a proposta será discutida em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

“Acreditamos que as igrejas também devem ser beneficiadas pelos mecanismos de fomento previstos na Lei de Incentivo à Cultura ou Lei Rouanet, reconhecendo o notável papel evangelizador que essas instituições religiosas cumprem”, argumentou o deputado criador da proposta. 

Silvio Caldas

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